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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:29
Direitos antidumping são devidos na ZFM?
O "antidumping", em resumo, envolve medidas adotadas pelo país para fortalecer a produção nacional
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:30
Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 09:25
Provimento da Ordem dos Advogados do Brasil altera disposições sobre sociedades de advogados
Provimento 187/18 foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no último dia 31.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:33
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados
A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:26
Advogados pedem valorização do direito previdenciário
“O direito previdenciário cresce a passos largos, com profissionais competentes e que lidam com questões essenciais da cidadania. É importante ter um olhar atento a ele”, afirmou Marcus Vinicius na audiência
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:41
Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:49
Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, nesta terça
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:29
O ex-ministro do TSE Henrique Neves faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta, às 18h
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 17:00
Ordem dos Advogados do Brasil pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:04
Procurador tributário da Ordem dos Advogados do Brasil garante simples aos advogados individuais
“sociedade unipessoal de advocacia” constitui evidentemente uma EIRELI e, portanto, está sim abrangida pelo Simples Nacional
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 12:06
Ordem vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país
A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e da efetividade do acesso à justiça, qualificando a prestação jurisdicional em todo o país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:55
O que é a ZPE?
As Zonas de Processamento de Exportação - ZPE são uma importante ferramenta para o desenvolvimento da indústria nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:25
Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro
Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 09:39
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal para manter a violação das prerrogativas como crime
A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:20
Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira
O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:09
OAB tranca ação contra advogados por calúnia
), que tem como missão fazer valer os direitos e as garantias dos advogados e auxiliá-los sempre que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:34
Conselho Nacional de Justiça atende OAB e age para que tribunais funcionem durante a greve
O pedido da OAB Nacional, feito em conjunto com o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem